Há 20 anos o arquiteto e urbanista Ricardo Mesquita entrava em um hospital de Curitiba com o filho de 6 anos no colo porque o local não estava adaptado para receber pessoas com deficiência. Este foi o estopim para o início de uma militância com o objetivo de tornar a cidade acessível para todos. Hoje ele participa de vários movimentos que reivindicam a acessibilidade e dá palestras no Brasil inteiro. O cadeirante Ricardo Vilarinho 
da Costa (foto abaixo), 31 anos, vive na pele os desafios que Mesquita ajuda a combater. Com uma lesão grave na medula, já perdeu dois empregos porque ficava impedido de se mover em função da dor. Há um mês a prefeitura de Curitiba anunciou a criação da Secretaria Municipal Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O novo secretário, Irajá de Brito Vaz – que já foi presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro –, tem a importante missão de articular políticas públicas para tornar Curitiba uma cidade acessível. Mas a secretaria só terá orçamento próprio em 2011. Neste ano haverá somente o diálogo com outras pastas, principalmente Educação e Transportes.
Embora esteja em vantagem em relação a boa parte das capitais, os 300 mil curitibanos com alguma deficiência ainda têm a acessibilidade completa negada. Basta lembrar que a principal rua de comércio da cidade, a XV de Novembro, chamada de Rua das Flores, é toda pavimentada com petit-pavê, um obstáculo quase intransponível para quem tem alguma deficiência.
Para os ativistas dessa área, a criação de uma secretaria é uma vitória, porque as pessoas com deficiência têm demandas específicas. O grande desafio é tirar algumas políticas do papel, fazer valer a legislação e criar novas leis que ainda nem sequer são debatidas pelos políticos. No caso da capital, a secretaria dará mais autonomia para esse setor, colocando-o em pé de igualdade com educação, saúde e finanças.
O presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, Mauro Nardini, acredita que a secretaria terá maior orçamento e um quadro próprio de profissionais para trabalhar as questões da discriminação e preconceito. “Precisamos destruir os paradigmas que excluem algumas pessoas de nossa sociedade.” Na associação a média de atendimento é de 250 pessoas por mês. Elas têm à disposição fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistência social, entre outros.
Nardini também participa do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que recebe 5% da arrecadação bruta do EstaR para investir nas organizações não governamentais que trabalham nesta área. “Um exemplo prático de problema são as nossas calçadas. Na maioria não há pavimentação adequada. As exceções são a Marechal Deodoro e a Riachuelo.”
Em relação ao transporte coletivo, a capital também está em vantagem, embora ainda haja muitos problemas, como por exemplo, o mau funcionamento do mecanismo de acesso a deficientes em algumas estações-tubo. Hoje 86% dos ônibus curitibanos estão equipados para atender essas pessoas. Reformas realizadas nos últimos anos também fizeram com 18 dos 21 terminais se tornassem acessíveis. Nas estações tubo, em 293 das 364 há elevadores ou rampas. Apesar disso, o arquiteto Ricardo Mesquita afirma que muitas estão inoperantes ou com algum problema.
Análise
Para a diretora executiva da Universidade Livre para Eficiência Humana (Unilehu) Yvy Karla Abbade, existe uma necessidade de atenção às pessoas com deficiência, com demandas de diversas áreas. Ela comenta que até o momento os assuntos relativos às pessoas com deficiência eram distribuídos dentro de várias secretarias, o que dificultava o cumprimento das demandas.
Outra vantagem apontada por Yvy é que a secretaria irá fazer uma triagem no encaminhamento de solicitações às outras secretarias o que irá contribuir para acelerar o andamento de processos. “Hoje temos uma lentidão no andamento de processos relacionados ao deficiente físico, que muitas vezes ficam em espera por ser um tema muito específico.”
Adaptação
Confira alguns itens que as cidades precisam ter para se tornarem acessíveis:
1 - Calçadas largas, com no mínimo 1,20 metro livre de obstáculos. O calçamento deve ser de asfalto, blocos ou placas de concreto. O calçamento da Rua das Flores, o petit-pavê, por exemplo, é considerado irregular. As guias devem ser rebaixadas.
2 - Pista tátil para deficientes visuais, com no mínimo 0,25m. Deve haver um sinal de alerta para mudança de direção, pontos de táxi, telefones públicos, desníveis ou obstáculos.
3 - Semáforo com sinalização sonora.
4 - No mínimo 1% das vagas de estacionamento, devidamente sinalizadas, reservadas para pessoas com deficiência.
5 - Telefone com texto (TDD) em edificações de grande porte.
6 - Restaurantes devem ter cardápio em braile e 5% dos quartos de hotéis devem estar adaptados.
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