Justiça condena a operadora a indenizar consumidor por preconceito

O cliente, quando foi indagado pelo atendente sobre o seu nome, ouviu, diante de sua resposta, comentário em tom jocoso e pejorativo.

A empresa de telefonia Vivo foi condenada a indenizar um consumidor em R$3 mil, a título de danos morais, em razão do tratamento ofensivo dispensado por um atendente da empresa. De acordo com a inicial do processo, o cliente, usuário de linha telefônica móvel vinculada a Vivo, efetuou uma ligação para se informar acerca das promoções existentes referentes à sua linha, quando foi indagado pelo atendente sobre o seu nome e, diante da resposta, ouviu em tom jocoso e pejorativo o comentário: "olha o nome do corno ... só pode ter nascido na Bahia".

Segundo o juiz, o tom jocoso da conversa esconde um aspecto pejorativo da brincadeira de mau gosto com o nome do cliente, e ainda evidencia certo sectarismo diante do preconceito em relação às pessoas que residem na região nordeste do país. "O autor ficou submetido à constrangedora situação de, em razão de seu nome, assistir o preposto chamá-lo de "corno" e ainda de forma preconceituosa ser relacionado a uma condição geográfica, demonstrando nitidamente que os atendentes da ré são despreparados para lidar com os usuários do serviço", destacou o magistrado.

Ainda de acordo com o juiz Paulo Luciano de Souza Teixeira, do 2º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, os elementos probatórios constantes dos autos demonstram, suficientemente, a ocorrência do grave evento danoso descrito na inicial, a conduta dolosa do réu e o nexo de causalidade, evidenciando o dever de indenizar. "Com sua conduta reprovável e intensamente agressiva, o réu adotou comportamento antissocial, com tintas de preconceito, que merece a adequada censura e imediata reprovação pelo Poder Judiciário", escreveu o juiz.

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Fonte: TJRJ